Servi�o de Pol�ticas de Privacidade - Newsletter

Com base nos termos da lei, o "c�digo de Privacidade" (doravante, o "C�digo"), vimos informar, que as informa��es e dados fornecidos com o seu pedido de registo e subscri��o do servi�o de newsletter no site operado pela Amen ( "Site") ser�o processados em conformidade com as disposi��es deste C�digo.

Dada a natureza comercial do servi�o solicitado pelo utilizador, o objectivo para o processamento desta informa��o � resumida, como se segue:

   a) estabelecer contactos, a pedido das partes interessadas com os utilizadores e clientes que est�o interessados em utilizar os servi�os fornecidos ou promovidos online pelo controlador dos dados;

   b) permitir aos assinantes de pedir e receber newsletters de not�cias do site atrav�s de email; estas newsletters cont�m a informa��o promocional, comercial, ou geral, ou conte�do espec�fico como pedido pelo utilizador

   c) responder �s solicita��es do utilizador para obter informa��es sobre o conte�do da newsletter e permitir o tratamento de dados para gerir os contactos solicitados pelos utilizadores.

Dada a natureza comercial do servi�o, informamos que Lei n.� 5/2004 a nossa empresa pode utilizar as informa��es de correio electr�nico que foi fornecido para registar e solicitar o servi�o de Newsletter, sem ser obrigada a solicitar o seu consentimento pr�vio. Um dos efeitos do uso dessas informa��es � promover servi�os semelhantes �queles para os quais tem registado. No entanto, poder� negar em qualquer momento, a autoriza��o para altera��es desta natureza ao receber qualquer aviso (em mat�ria de servi�os semelhantes aos do que est� inscrito), que lhe iremos enviar, nos termos do que precede. Pode faz�-lo enviando uma mensagem de correio electr�nico para o seguinte endere�o: http://dev-web.amen.pt/newsletter_sbscr/unsubscribe.php, e n�s paramos o envio de todos os avisos a partir desse momento.

O servi�o de Newsletter oferecidos no site fornece aos utilizadores a possibilidade de fornecer o endere�o de e-mail de terceiros que estejam interessados em receber informa��es e/ou newsletters em seu nome. O utilizador toma conhecimento de que um terceiro endere�o de e-mail � uma forma de "dados pessoais", nos termos da lei actual e que o fornecimento do endere�o de correio electr�nico de um terceiro destinat�rio da mensagem comercial representa uma forma de tratamento de dados pessoais para qual o utilizador se torna o controlador do tratamento dos dados, assumindo todas as obriga��es e consequentemente responsabilidade nos termos da lei. A este respeito, o utilizador garante � nossa empresa, que o endere�o de e-mail fornecido pode ser posteriormente utilizado na aquisi��o do utilizador que a fornece em plena conformidade com as regras estabelecidas no C�digo de Privacidade. A este respeito, o utilizador exclui-nos totalmente contra qualquer queixa, reclama��o, pedido de indemniza��o, em consequ�ncia do tratamento, etc. que possamos receber do propriet�rio do e-mail indicado pelo utilizador em viola��o das regras das leis de protec��o de dados pessoais.

Mais informamos que os seus dados pessoais tamb�m podem ser comunicados - al�m dos casos onde este an�ncio � legalmente obrigat�rio - para os subcontratados, cujos servi�os s�o necess�rias e estritamente relacionados com a presta��o dos servi�os para o qual est� registado. Seus dados n�o ser�o divulgados.

Igualmente informamos das pessoas ou classes de pessoas a quem os seus dados pessoais podem ser comunicados ou divulgados como processadores de dados, e exclusivamente para as finalidades supra-mencionadas: funcion�rios da nossa empresa e os t�cnicos de inform�tica que operam os nossos servidores.

Informamos que ao fornecer os seus dados pessoais para todas as finalidades listados acima � opcional, mas n�o pode fornecer-lhes a impossibilidade de prestar os servi�os solicitados e/ou informa��o.

O controlador dos dados � a empresa Amen, com sede em Lisboa, Avenida Duque D'Avila, n�185 / 2�C, c�digo postal 1050-082 Lisboa.

Informamos que certas tecnologias e/ou t�cnicas no Website criadas para aceder a informa��es armazenadas no terminal de um assinante ou utilizador a fim de armazenar informa��es ou monitorizar opera��es do utilizador ser�o utilizados exclusivamente para o armazenamento t�cnico leg�timo dos dados, e apenas durante o tempo estritamente necess�rio para comunicar ou fornecer as respostas solicitadas. Informamos tamb�m que poder� sempre desactivar estes acompanhamentos de navega��o web/sistemas de marca��o ao modificar as configura��es do seu browser, e que lhe pode opor a este tipo de tratamento ao notificar o tratamento dos dados.

As pessoas a quem se referem os dados pessoais podem obter a confirma��o, a qualquer momento que esses dados existam ou n�o, e informa��es sobre o seu conte�do e origem, a fim de verificar se s�o exactas, ou solicitar que eles sejam actualizados, modificados ou corrigidos.

Nos termos desta cl�usula, os utilizadores t�m o direito de solicitar o cancelamento, a altera��o em forma an�nima ou o bloqueio dos dados processados em viola��o da lei, e se opor ao seu tratamento por raz�es leg�timas, em qualquer caso.

Os pedidos ser�o feitos ao processador dos dados sem procedimentos formais emitindo uma observa��o ao endere�o f�sico aplic�vel.

AVISO

As informa��es contidas nas Newsletters � obtida a partir de fontes externas, fornecida apenas para a conveni�ncia dos utilizadores, e n�o � exaustiva. Esta informa��o n�o pode ser interpretada como a express�o de uma opini�o ou uma sugest�o ou premissa para a tomada de decis�es. Nossa empresa n�o pode ser responsabilizada por qualquer uso de Newsletters ou por quaisquer actos ou omiss�es cometidos em consequ�ncia das informa��es neles contidas, sem primeiro solicitar explica��es especificas ou opini�es de n�s a este respeito.

Todas as marcas, nomes comerciais, e todas as outras marcas distintivas publicadas nas newsletters s�o propriedade exclusiva dos controladores de dados e est�o protegidas por leis nacionais e internacionais que regulam a protec��o dos direitos de propriedade intelectual e industrial. Todas as viola��es desses direitos devem ser processadas sob a lei. O conte�do das Newsletters e contribui��es publicadas nas mesmas continuam a ser propriedade dos seus autores. A nossa empresa n�o pode ser responsabilizada por qualquer viola��o de direitos de autor pelos utilizadores registados no servi�o de Newsletters.

O utilizador compromete-se a utilizar o servi�o de Newsletter para fins leg�timos, e continua a ser totalmente respons�vel por qualquer utiliza��o ilegal ou viola��o de leis e regulamentos aplic�veis �s informa��es, dados, etc. relacionados com o servi�o.